23ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/05/2023
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2023
Sessão: 23ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, pelos seus 40 anos., Requerimento nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá, Dr. Ricardo Silveira e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sr. Salmito Filho que os mesmos possam direcionar ou implantar uma indústria no Residencial Rachel de Queiroz, para gerar emprego para a população., Requerimento nº 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que seja enviado para a Câmara o projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Quixadá., Requerimento nº 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada ações de zeladoria no Loteamento Renato Carneiro, tais como: limpeza, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio e iluminação., Parecer da comissão nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Parecer referente ao Projeto de Lei de Nº 010/2023 que Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016., Parecer da comissão nº 027 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde., Parecer da comissão nº 028 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Lei Municipal Complementar de Nº 05/2023 que Extingue, cria e altera vencimentos da Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito com a finalidade de criar os cargos de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Parecer referente ao Projeto de Lei de Nº 010/2023 que Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 027 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 028 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Lei Municipal Complementar de Nº 05/2023 que Extingue, cria e altera vencimentos da Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito com a finalidade de criar os cargos de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei de Nº 010/2023 referente a Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO COM A FINALIDADE DE CRIAR OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada